O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) levou uma série de palestras e oficinas ao município de Nossa Senhora da Glória nesta terça-feira, 22, em mais uma edição do projeto TCE Itinerante. Cerca de 120 servidores públicos de 13 municípios do sertão sergipano foram beneficiados com a ação ocorrida no campus da Universidade Federal de Sergipe (UFS) - instituição parceira do evento, juntamente com a Caixa, o Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e a Receita Federal.
Organizada pela Escola de Contas (Ecojan), a atividade foi marcada
por explanações e treinamentos sobre temas comuns no dia a dia da gestão pública, como licitações e contratos, Plano Diretor, Controle Interno, educação fiscal, Fundeb, entre outros.
"Temos procurado levar informações importantes aos municípios para que os gestores das prefeituras e Câmaras estejam preparados e desempenhem seu papel de forma exitosa, proporcionando melhorias para a população", comentou o conselheiro- presidente Clóvis Barbosa de Melo ao abrir o evento.
Reapresentando o município anfitrião, a vice-prefeita Adriana Dantas agradeceu ao Tribunal pela oportunidade de receber o treinamento. "É de grande importância para que possamos interagir com os outros municípios e melhorar as condições de trabalho dos nossos servidores", comentou.
A abertura foi seguida pela palestra proferida pela presidente do CRC, Ângela Dantas, sobre "As normas brasileiras de contabilidade aplicada ao setor público". Ela destacou a necessidade de se estruturar o controle interno nos municípios e o papel da contabilidade como um mecanismo capaz de "fornecer aos usuários informações sobre resultados alcançados em apoio ao processo de tomada de decisões".
Na sequência o representante da Caixa, Marcelo Menezes Pereira, apresentou os programas ofertados pela instituição financeira em benefício dos municípios, sendo seguido pelo auditor-fiscal Nilson
Lima, que proferiu palestra com o tema "Receita Federal do Brasil e a Educação Fiscal: Um Enfoque Municipalista", enfatizando, entre outros aspectos, a importância de os municípios manterem a contribuição previdenciária em dia.
Já os professores da UFS, Antônio Pereira Marinho e Luiz Carlos de Santana falaram sobre Plano Diretor e os Indicadores Econômicos da região, respectivamente, enquanto Wagner Silva, do Núcleo de Assessoria Estratégica do TCE/SE, abordou o “Índice de Efetividade da Gestão Municipal”. Por fim, o prefeito de Amparo de São Francisco, Franklin Freire, tratou do Consórcio de compras compartilhadas e gestão de saúde.
De acordo com sua formação e área de atuação, no turno da tarde os participantes foram distribuídos entre as oficinas ofertadas: "Temas polêmicos de licitações e contratos", com a analista de controle externo do TCE, Sumaia Silva; "Instrumentos de Planejamento (LOA, PPA, LDO), por Bruno Setto; "Elaboração de projetos para captação de emendas parlamentares", com o funcionário da Caixa, César Augusto Siqueira; e "Patrimônio e Almoxarifado", ministrada pelo analista de controle externo do TCE, Enedino Silveira Costa.
