O Ministério Público de Contas sergipano foi premiado no Encontro Nacional do Ministério Público de Contas (Enampcon), ocorrido entre os dias 20 e 22 de março, em Curitiba, devido ao projeto "Utilização de dados abertos relativos aos resultados do IDEB", que permite aferir a qualidade dos gastos dos municípios sergipanos na área da Educação.
A iniciativa premiada do parquet de Contas consiste basicamente no cruzamento das notas obtidas pelos municípios sergipanos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) com os gastos efetuados na área da Educação, considerando ainda o total de habitantes da localidade.
"Isso nos permite saber quanto custou cada ponto obtido por aquele município no Ideb e se os recursos destinados à educação estão sendo bem aplicados", explica o procurador-geral João Augusto Bandeira de Mello.
Segundo ele, concluído o levantamento, foi encaminhada representação para que os dados apresentados subsidiem as auditorias ordinárias do Tribunal de Contas do Estado (TCE) a serem realizadas durante o exercício 2018.
"O prêmio foi um reconhecimento importante e que resultou em solicitações de colegas de outros estados interessados em conhecer nossa metodologia para desenvolverem ações similares; com isso poderemos mais à frente fazer uma ação coordenada em todo o país", comentou Bandeira.
A premiação se deu na categoria "Direitos Fundamentais", uma das cinco que integraram a cerimônia que reconheceu os melhores projetos implementados pelos ministérios públicos de contas em 2017. As outras quatro foram: "Combate à corrupção e à má gestão", "Defesa institucional", "Inovação" e "Destaques 2017".
“Acreditamos que é importante reconhecermos e compartilharmos as boas práticas que aprimoram nosso trabalho. Os prêmios concedidos hoje são mais que uma homenagem do CNPGC. São uma forma de promovermos a inovação e a busca pela excelência nos Ministérios Públicos de Contas”, destacou na cerimônia a vice-presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), Cláudia Fernanda De Oliveira Pereira.