O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), conselheiro Flávio Conceição, esteve presente nesta quinta-feira, 16, no Palácio dos Despachos, na cerimônia de posse do advogado Carlos Pinna de Assis Júnior no cargo de procurador-geral do Estado. O empossado é filho do decano da Corte sergipana, conselheiro Carlos Pinna, que também acompanhou o ato.
"Homem competente e sóbrio, Pinna Júnior é um dos melhores quadros do Direito em nosso Estado e, certamente, dará grande contribuição à frente da Procuradoria”, enfatizou Flávio Conceição.
A conselheira Angélica Guimarães, o conselheiro substituto Rafael Fonsêca, a coordenadora adjunta do Setor Médico do TCE/SE, Maria Luiza Lima Dias e o diretor da Escola de Contas (Ecojan), conselheiro aposentado Carlos Alberto Sobral, foram outros integrantes do TCE sergipano que presenciaram a solenidade.
Para o decano do TCE/SE, a posse representa “uma segurança de que nós temos uma nova geração preparada para os negócios públicos, para o governo, que é exercido também por um jovem governador e que arregimenta agora mais um jovem da área jurídica para fazer parte deste concerto virtuoso de trabalho para Sergipe de uma nova geração”, afirmou Carlos Pinna.
Segundo o governador do Estado, Fábio Mitidieri, a escolha se deu pela vasta experiência no novo procurador-geral no meio jurídico.
"As características de um gestor ou de alguém que assuma uma função tão importante como a PGE têm que ser a competência, seu histórico, tudo aquilo que ele produziu no passado e pode produzir com a nossa Procuradoria; sua juventude, sua vontade e garra são características positivas, mas a competência e seu histórico jurídico são o que o fizeram estar aqui hoje reforçando a nossa equipe”
Pinna Júnior passa a ocupar um cargo já ocupado por seu pai na década de 1980, antes de ingressar no colegiado do TCE, e por seu avô, Antônio Xavier de Assis Júnior, após aposentar-se como desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe.
"É um órgão de consulta e representação judicial composto por membros extremamente qualificados e experientes e a mim vai caber tão somente a coordenação desse órgão; vamos tratar dos interesses de Sergipe com responsabilidade e afinco, como sempre foi historicamente, e dar nossa contribuição aos rumos que forem traçados pelo Governo”, destacou o empossado.
Currículo
O advogado Carlos Pinna Júnior é mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) e autor do livro ‘Os Direitos Políticos Fundamentais e a Inelegibilidade Reflexa: Por Uma Hermenêutica Consagradora da Democracia e da Cidadania’, publicado pela Editora Dialética, em 2021.
Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, já foi procurador-geral do município, de 2013 a 2016, período em que presidiu o Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Município de Aracaju (2013/2016); e exerceu a função de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), de 2022 a 2023.
Fotos: Cleverton Ribeiro
Texto: Hádam Lima