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Conselheiros julgam processos em sessão da Segunda Câmara do TCE

Sob a presidência da conselheira Angélica Guimarães, aconteceu nesta quarta-feira, 17, a sessão Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE), na qual foram julgados 10 processos. Participaram da reunião o conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, o conselheiro substituto Rafael Fonsêca e o procurador Eduardo Côrtes, representante do Ministério Público de Contas (MPC).

O processo de auditoria de conformidade, realizada na Prefeitura de Nossa Senhora da Glória, investigou acúmulo de cargos de servidores do município durante fevereiro de 2019, na gestão de Francisco Carlos Nogueira Nascimento. Os problemas apontados foram sanados, resultando em julgamento pela regularidade.

Os conselheiros julgaram processos com origem no Sergipeprevidência e no Aracaju previdência, que tratam de aposentadorias e pensões. Em alguns casos, a decisão foi no sentido do registro tácito, devido à circulação dos processos por mais de cinco anos; os demais foram julgados regulares, sob regime de revisão anual ou paridade.​

Foto: Cleverton Ribeiro
Texto: Yasmin Barreto ​

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