O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) manterá o reestabelecimento do regime de trabalho presencial, com o retorno dos servidores já imunizados, respeitada a carência de 14 dias após a aplicação da segunda dose da vacina. Assim decidiu o colegiado na sessão plenária desta quinta-feira, 16, ao aprovar o o Ato Deliberativo n. 981, proposto pelo conselheiro-presidente, Luiz Augusto Ribeiro.
"Consideramos, principalmente, a necessidade de avançarmos gradualmente nas fases de retorno às atividades presenciais do TCE/SE, com segurança à saúde de todos que o integram, assim como dos jurisdicionados”, comentou o conselheiro presidente, lembrando que o novo Ato tem validade a partir da próxima segunda-feira, dia 20.
O novo dispositivo mantém ainda a exigência para que todos os integrantes do Tribunal informem à Coordenadoria do Serviço Médico e Odontológico a data em que houve a sua imunização completa (segunda dose ou dose única aplicada).
Já a partir do dia 30 de setembro, as sessões do Pleno e das Câmaras poderão ser realizadas de forma mista, com a participação por videoconferência ou presencial, com acesso limitado ao Plenário, mantidas as medidas necessárias para a máxima redução do risco de exposição do público interno e externo.
"Essa regulamentação decorre da necessidade de conter a disseminação do coronavírus, principalmente diante da detecção em Sergipe da sua variante Delta, exigindo a continuidade de adoção das medidas necessárias para o regular desempenho dos trabalhos, tais como uso indispensável da máscara de proteção facial, distanciamento social, aferição da temperatura corporal na entrada e higienização frequente das mãos com álcool 70%”, conclui o conselheiro Luiz Augusto Ribeiro.