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Confira o resultado dos julgamentos da sessão plenária virtual do TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizou nesta quinta-feira, 2, mais uma sessão virtual do Pleno, quando foram julgados nove processos e um protocolo.

A reunião, presidida pelo conselheiro-presidente, Luiz Augusto Ribeiro, contou também com a participação dos conselheiros Carlos Pinna, Ulices Andrade e Susana Azevedo, além dos conselheiros-substitutos Rafael Fonsêca, Alexandre Lessa e Francisco Evanildo, e do procurador do Ministério Público de Contas, Luís Alberto Meneses.

Dentre os processos, os conselheiros julgaram regulares as contas anuais da Fundação Estadual de Saúde (2013); Instituto de Hemoterapia e Atividade Laboratorial Central Parreiras Horta (2013); Fundo Municipal de Assistência Social de Poço Verde (2015); Fundo Municipal de Educação de Poço Verde (2015); Fundo Municipal de Saúde de Canhoba (2015); e Fundo Municipal de Assistência Social de Neópolis (2015).

O Pleno decidiu ainda pelo arquivamento de denúncia por supostas irregularidades em pregão da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão; representação da Justiça Federal por supostas irregularidades da Prefeitura de Graccho Cardoso; Termo de Ajustamento de Gestão sobre feiras livres no município de Indiaroba;  e protocolo de ofício de pessoa física tratando de problemas que devem resolvidos junto ao Tribunal de Justiça.
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